Tag direito processual civil brasileiro

Tag: direito processual civil brasileiro

Qual foi uma das características do povo brasileiro desde o período colonial?

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Como descobrir o cartório de registro de nascimento Rio de Janeiro RJ?

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Quem tem direito de receber o saque aniversário?

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Quais os produtos eram mais explorados no período colonial brasileiro?

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Quantas medalhas o Brasil ganhou nas Paralimpíadas de Tóquio 2022?

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Qual o percentual de mistura de biodiesel ao diesel brasileiro atualmente?

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Estou sentindo um caroço na barriga do lado direito

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Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

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Quais requisitos precisam ser atendidos para que os costumes sejam reconhecidos como fontes do direito?

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Sérgio moro escola de direito de harvard

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O que e propriedade industrial explique?

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Um turista brasileiro sente-se mal durante uma viagem a nova iorque

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Quais são os sujeitos de direito internacional Público

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Quais foram as primeiras cidades a surgir no território brasileiro?

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Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

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Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

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Quem antecipou o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego

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Qual a importância da teoria tridimensional do direito Miguel Reale para as análises dos casos sob o ponto de vista sociológico?

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Quais foram os motivos da Guerra Civil Espanhola?

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Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?

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Quais as fases do processo de formação de um tratado internacional?

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E correto afirmar que o território brasileiro está localizado?

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Qual é a importância dos movimentos sociais o que eles podem mudar na realidade de falta de moradia digna e de rendimentos adequados por exemplo?

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Quando foi a República de Cromwell?

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É correto afirmar que o direito de revogar doação por ingratidão do donatário Transmite

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Quanto de dinheiro papa Francisco tem?

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Qual foi o estado brasileiro que teve entre 2000 e 2010 o maior percentual de crescimento?

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Documentos para casar no civil 2022

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Como funcionam as divisões das categorias no atletismo paralímpico?

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Qual foi a melhor colocação do handebol brasileiro masculino e feminino nas Olimpíadas?

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Qual era a situação do exército brasileiro durante a Guerra do Paraguai?

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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

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O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

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O que é cidadania real ou substantiva?

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Como tem sido a política de preservação do patrimônio cultural no Brasil?

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O território brasileiro está situado em quais hemisférios

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Quais foram as principais fontes de financiamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento?

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O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

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Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?

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Assistir futebol feminino ao vivo grátis

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Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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De que maneira jesuítas e bandeirantes contribuíram para a expansão do território brasileiro

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Filhos tem direito a pensão por morte

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Qual hemisfério se encontra a maior parte do território brasileiro?

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Quem é o maior artilheiro do campeonato brasileiro

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O que é organização do espaço geográfico brasileiro?

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Por que a carta de Pero Vaz de Caminha pode ser considerado o primeiro texto brasileiro?

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Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?

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No tocante aos princípios da precaução e da prevenção em direito ambiental podemos afirmar

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

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O que é empresa pública com personalidade jurídica de direito privado?

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A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.

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No que se refere às fontes formais do Direito Administrativo é correto afirmar o seguinte

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Qual a importância do Poder Judiciário na vida social dos brasileiros?

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Porque Ouro Preto é considerado um Patrimônio Cultural da Humanidade

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Qual o único alimento que o cozinheiro não consegue preparar direito

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Dano moral coletivo ambiental Dizer o Direito

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Em qual zona de iluminação da Terra está localizada a maior parte do território brasileiro?

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Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?

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Quantos jogos faltam para terminar o Campeonato Brasileiro 2022

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Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?

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Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

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Quais são os personagens centrais do filme O Ano em que Meus Pais Saíram de férias?

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Quais as principais características do sistema eleitoral brasileiro?

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Os desafios para o desenvolvimento sustentável no meio urbano brasileiro

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Quem é MEI tem direito ao PIS

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Como o governo militar promoveu o crescimento da economia durante o chamado milagre econômico?

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Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?

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Que porções do território brasileiro estão na Zona Temperada do sul?

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Qual a diferença entre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário?

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Qual o prazo máximo para anular um casamento?

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Quais são as principais fontes do Direito?

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Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?

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Entre o átrio esquerdo e o ventrículo esquerdo há a presença de qual válvula

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Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?

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Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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O que é o que é QUE PODE ser DOCE OU SALGADO, MAS NINGUÉM consegue fazer direito

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Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de

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São pessoas jurídicas de direito público interno da administração indireta?

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Quem tem direito a revisão de aposentadoria

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Qual é a região com maior número de unidade federativa é a com menor

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Quem é o papa mais novo?

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A Guerra Civil Espanhola costuma ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial porque

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Qual o jogador mais bem pago no futebol brasileiro?

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O mesmo que função em construção

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Quando o avo faleceu quantos dias o neto tem direito

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Quais foram os grupos políticos que se formaram após o retorno de D. João VI?

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Quem pode realizar o controle difuso no ordenamento jurídico brasileiro?

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Quais as tendências pedagógicas que se defrontam hoje no cenário educacional brasileiro?

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É possível afirmar que essa atividade econômica tende a ser dinamizada na região Nordeste?

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